Condições de utilização

Agradecemos que leia com atenção o regulamento do site antes de utiliza-lo. Ao utilizar este site, está automaticamente a concordar com o seu regulamento. 
A Inexistência reserva-se o direito de, em qualquer altura, modificar, alterar, ou actualizar o regulamento.
 

Direitos de Autor

Todos os conteúdos incluídos no site, tais como: texto, imagens, logos, ícones, clips audio visuais e software, constituem propriedade da Inexistência Lda ou dos seus fornecedores e encontram-se protegidos pela Lei Internacional de Direitos de Autor. 
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Marcas

Todas as marcas, serviços relacionados com marcas e labels (colectivamente designados "Marcas") constituem propriedade da Inexistência Lda ou dos seus respectivos donos que atribuem à Inexistência Lda o direito e licença de utilização da respectiva Marca. 

 

Responsabilidades

Toda a informação incluída neste site, mesmo a relacionada com produtos, conteúdos e tratamento, serve apenas para fins informativos. É geralmente apresentada em sumário ou de forma agregada. Embora a Inexistência Lda utilize todos os esforços para incluir informação actualizada e revista, não pode garantir a ausência de informação incorrecta ou erros tipográficos.
A Inexistência Lda não assume qualquer responsabilidade por erros ou omissões nos conteúdos do site. Deve ler atentamente toda a informação fornecida sobre o fabrico do produto, sua embalagem e marca antes de utilizar um produto comprado no nosso site. 
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Alterações e Aplicabilidade da Lei

Reservamo-nos o direito de, em qualquer altura, alterar o site bem como as suas condições e políticas de utilização.
A utilização da loja.inexistencia.com e a aquisição de produtos da Inexistência deve ser regulamentada e entendida em concordância com as Leis Portuguesas.
Qualquer acção legal ou processo litigioso entre a Inexistência e um cliente deve ser resolvida exclusivamente num tribunal da comarca do Porto, Portugal. 

 

Política de Taxas

A taxa de IVA portuguesa é aplicada a encomendas efectuadas por consumidores privados que residam em Portugal ou em qualquer outro país da União Europeia. 
No caso de empresas que apresentem um número de contribuinte válido, a taxa de IVA portuguesa não é aplicada. 
Para garantir o cumprimento da Lei Portuguesa, o número de contribuinte deve ser verificado pelo nosso serviço de apoio ao cliente antes da encomenda ser concluída. 

Apesar de pouco frequente, pode ser cobrada uma taxa aduaneira no país de destino de acordo com as leis vigentes desse país.
O seu pagamento é da total responsabilidade do cliente.
 

Preço

A loja.inexistencia.com  oferece um serviço de conversão para várias moedas. Este serviço é disponibilizado apenas como um indicador. As suas compras são sempre debitadas em euros. 


Segurança do Cartão de Crédito

Proteger a informação da sua encomenda é uma das nossas prioridades.
Os campos checkout e confirmação encontram-se plenamente seguros pela utilização da tecnologia SSL. Esta é a tecnologia de segurança mais avançada dos nossos dias e assegura que o número do seu Cartão de Crédito bem como a sua informação pessoal nunca sejam enviados pela Internet sem estarem devidamente encriptados.

Por reforço dos procedimentos de segurança, a autorização de pagamento no seu Cartão de Crédito é válida apenas por 7 dias, data até à qual a Inexistência tem autorização para efectuar a cobrança no cartão de crédito. 
Numa encomenda futura terá de introduzir novamente o número do seu Cartão de Crédito. 

 

Direito de livre resolução

O consumidor tem o direito de livre resolução da compra no prazo de 14 dias de calendário, sem necessidade de indicar qualquer motivo. O prazo para exercício do direito de livre resolução expira 14 dias a contar do dia seguinte ao dia em que adquire ou um terceiro por si indicado, que não seja o transportador, adquire a posse física dos bens. A fim de exercer o seu direito de livre resolução, tem de nos comunicar a sua decisão de resolução do contrato de compra por meio de uma declaração inequívoca para o endereço Inexistência Lda, Rua Prof. Duarte Leite 203 5.Esq, 4200-270 Porto. Pode utilizar o modelo de formulário de resolução, mas tal não é obrigatório. Para que o prazo de livre resolução seja respeitado, basta que a sua comunicação referente ao exercício do direito de livre resolução seja enviada antes do termo do prazo de resolução. 


Efeitos da livre resolução

Em caso de resolução do contrato de compra, ser-lhe-ão reembolsados todos os pagamentos efetuados, incluindo os custos de entrega (com exceção de custos suplementares resultantes da sua escolha de uma modalidade de envio diferente da modalidade menos onerosa de envio normal por nós oferecida), sem demora injustificada e, em qualquer caso, o mais tardar 14 dias a contar da data em que formos informados da sua decisão de resolução do contrato. Efetuamos esses reembolsos usando o mesmo meio de pagamento que usou na transação inicial, salvo acordo expresso em contrário da sua parte; em qualquer caso, não incorre em quaisquer custos como consequência de tal reembolso. Podemos reter o reembolso até termos recebido os bens devolvidos.  Deve devolver os bens ou entregar-no-los na Rua Prof. Duarte Leite 203 5. Esq 4200-270 Porto, sem demora injustificada e o mais tardar 14 dias a contar do dia em que nos informar da livre resolução do contrato. Considera-se que o prazo é respeitado se devolver os bens antes do termo do prazo de 14 dias. Tem de suportar os custos diretos da devolução dos bens.


Resolução de Conflitos

Em caso de litígio o consumidor pode recorrer a uma Entidade de Resolução Alternativa de Litígios de consumo: Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto, Rua Damião de Góis, nº 31 - loja 6 - 4050-225 Porto - Tel. 225029791 / 225508349 Fax 225026109.
Mais informações em Portal do Consumidor www.consumidor.pt ou em https://webgate.ec.europa.eu/odr/main/index.cfm?event=main.home.show&lng=PT


Garantia do Fabricante

Todos os produtos têm a garantia das respectivas marcas que salvo indicação em contrário é de 2 anos. Em caso de defeito, deverão ser enviados para reparação aos centros de assistência autorizados pela própria empresa produtora, seguindo as modalidades indicadas no destacável da garantia original.